Ricardo, com a intenção de ter um carro, apresentou-se como manobri...

Em determinada cidade do interior, “Fabio Biscoito” e “Paulão B. Vulcão” dão início à execução de um roubo, com emprego de armas de fogo, a um banco. ...

Michael, condenado em regime fechado pela prática do crime de roubo, vinha trabalhando dentro da penitenciária de modo a garantir a remição de parte d...

Norma penal em branco é aquela que contempla uma sanção, mas apresenta hipótese fática imprecisa ou incompleta. Para a devida aferição do preceito pri...

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ...

Juliano e Pedro decidem subtrair um veículo. Pedro porta arma de fogo, circunstância conhecida pelo comparsa Juliano. Quando a dupla avista um veículo...

No que tange à classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.