No que se refere aos direitos fundamentais da cria...

Q: No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, é correto afirmar que a

A) morte do adotante restabelece o pátrio poder dos pais naturais, que poderão recusar formalmente e em juízo. | B) especialização de hipoteca legal, como medida preventiva, não pode ser dispensada na tutela, ainda que o tutelado não possua bens. | C) adoção de criança ou adolescente é revogável e pode realizar-se por procurador, porém por escritura pública. | D) colocação da criança ou adolescente em família substituta e estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção. | E) guarda de criança ou adolescente pode ser revogada a qualquer momento, por escritura particular, e independente de providência judicial.

457941201615916

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, é correto afirmar que a

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