Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201615949A Previdência Complementar integra o Sistema de Seguridade Social. Como proteção contratada admite-se a aplicação dos pr...1457941201615949Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Complementar | Sistemas de Previdência SocialA Previdência Complementar integra o Sistema de Seguridade Social. Como proteção contratada admite-se a aplicação dos princípios e das regras básicas para o beneficio, tais como:Abilateralidade, proporcionalidade, solidariedade e equilíbrio entre fundos públicos, beneficio de Contribuição Variável.Bequilíbrio financeiro, atuarial e beneficio de salário-mínimo.Catuarial, contratualidade e facultatividade, benefícios de Contribuição Definida e Beneficio Definido.Ddireito adquirido, equilíbrio financeiro e beneficio de Contribuição Definida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200989048Direito PrevidenciárioQual é a doença grave amparada, ao mesmo tempo, pelas 3 (três) leis, listadas a seguir: Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único), Lei n. 8.213/1991 (...Questão 457941201017314Direito PrevidenciárioNo contexto histórico, o sistema previdenciário era excludente e meritocrático. Na década de 1920, foi instituído um sistema pela Lei Eloy Chaves para...Questão 457941201138699Direito PrevidenciárioB., desde 2005, é servidor da Prefeitura de Goiânia, como procurador do Município de Goiânia. Ocorre que B. contribuiu antes para o RGPS por ser advog...Questão 457941201206630Direito PrevidenciárioA alíquota de contribuição dos segurados ativos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) não poderá ser inferior à dos servidores titulares de c...Questão 457941201256267Direito PrevidenciárioA Lei no 8.213/91 define em seu Art. 19 que acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador domés...Questão 457941201277044Direito PrevidenciárioO Decreto n° 3.048/1999, estabelece que a assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em prote...Questão 457941201356052Direito PrevidenciárioEm consonância com o teor da Lei Complementar n. 010/2005, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Aparecida de Goiâni...Questão 457941201671185Direito PrevidenciárioPara emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), a Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS) examinará o cumprimento, entre...Questão 457941201689100Direito PrevidenciárioLeia o caso a seguir. F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições de 2024. Do ...Questão 457941201732697Direito PrevidenciárioA respeito das carências delimitadas pela Lei n. 8.212 de 1991, o número mínimo de contribuições para gozo do auxílio reclusão é de: