Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201616042Conforme normas legais aplicáveis à espécie o direito de ação de trabalhador maior e capaz quanto aos créditos resultant...1457941201616042Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do TrabalhoConforme normas legais aplicáveis à espécie o direito de ação de trabalhador maior e capaz quanto aos créditos resultantes dos contratos de emprego, está sujeito a prazo Aprescricional de 3 anos para o urbano e 2 anos para o rural, observado o limite de 5 anos após a extinção do contrato. Bdecadencial de 2 anos, tanto para o urbano quanto para o rural, observado o limite de 3 anos após a extinção do contrato. Cprescricional de 2 anos para o urbano e decadencial de 2 anos para o rural, observado o limite mínimo de 5 anos da admissão contratual.Ddecadencial de 5 anos para rural e 2 anos para urbano, não havendo limite relacionado a extinção do contrato. Eprescricional de 5 anos para o urbano e o rural, observado o limite máximo de 2 anos após a extinção do contrato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161876Direito do TrabalhoNÃO é atribuição da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme a NR-05,Questão 457941200327795Direito do TrabalhoLírio é pescador profissional registrado em CTPS pela empresa Peixe Bom Pescados em Geral Ltda., prestando serviços de segunda a sexta-feira, das 8h00...Questão 457941200906551Direito do TrabalhoConsidere: I. Sócrates agrediu fisicamente um colega de trabalho que estava batendo em outro companheiro de trabalho. II. Hipócrates é apostador contu...Questão 457941201018779Direito do TrabalhoA equiparação salarial é um direito fundamental do trabalhador, que exerce as mesmas funções do seu paradigma. Portanto,Questão 457941201213671Direito do TrabalhoA empresa Olimpos Metalúrgica decidiu terceirizar o setor de limpeza contratando os serviços de Atlas Limpadora que forneceu três faxineiras por um pe...Questão 457941201220143Direito do TrabalhoÉ obrigatória a concessão de um intervalo de 15 minutos para descanso ou alimentação quando o trabalho contínuo ultrapassarQuestão 457941201315994Direito do TrabalhoEm relação a situações de alteração, suspensão e interrupção que podem afetar os contratos individuais do trabalho, conforme previsão doutrinária, leg...Questão 457941201706212Direito do TrabalhoEm razão da baixa demanda de produção no final do ano, a empresa Metalúrgica Aluminium Ltda. decidiu conceder férias coletivas a seus 250 empregados, ...Questão 457941201707215Direito do TrabalhoPerminio, empregado de uma metalúrgica, foi eleito dirigente sindical em abril de 2023, para um mandato de um ano. Em dezembro de 2023, Permínio sofre...Questão 457941201965508Direito do TrabalhoQuanto à rescisão do contrato de trabalho, com base na jurisprudência sumulada do TST,