Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941201616080

As regras pertinentes à punibilidade constantes na parte geral do C...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-RJ📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Medidas Socioeducativas

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Medidas Socioeducativas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201616080
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas Socioeducativas
Texto associado
A respeito das disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, dos crimes contra o meio ambiente e dos direitos do consumidor, julgue os itens que se seguem.

As regras pertinentes à punibilidade constantes na parte geral do Código Penal são aplicáveis, de forma subsidiária, aos atos infracionais praticados por adolescentes, devendo o prazo prescricional penal ser empregado às medidas socioeducativas, que, a par de sua natureza preventiva e reeducativa, possuem também caráter retributivo e repressivo.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200545710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena de

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200913555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.A União,...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201058930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue o item a seguir.As medidas de proteção à criança e ao adolescente devem ser balizada...

#Proteção Infantil e Adolescente
Questão 457941201062565Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que concerne às medidas de proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

#Proteção Infantil e Adolescente
Questão 457941201226585Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201680092Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que diz respeito às atribuições do conselho tutelar, julgue o item seguinte, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Nos casos de violênc...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Medidas SocioeducativasQuestões do CESPE / CEBRASPE