Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma...

Ao utilizar as vias terrestres, o motorista deverá observar as normas gerais de circulação. Para isso, todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá...

O Art. 256 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB dispõe que a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas e dentro de sua circun...

A Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações prevê que conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcoo...

Nos moldes do Código de Trânsito Brasileiro, na hipótese de veículos reprovados na inspeção de emissão de gases poluentes, a medida administrativa apl...

O Código Nacional de Trânsito, em seu Art. 138, estabelece que o condutor de veículo destinado à condução de escolares deverá satisfazer os seguintes ...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ao ser flagrado dirigindo um veículo sob a influência de álcool, o condutor estará sujeito a uma ...

Imputa-se como infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro:

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito ou da legislação complementar, e o infrator sujeita-se às pe...

Ana está conduzindo o seu veículo automotor na avenida da praia da cidade Y a 70 km/h. Considerando que ela está conduzindo o veículo em uma via urban...

Durante uma fiscalização de trânsito no município de Cacoal, determinado agente de trânsito solicitou a verificação dos equipamentos obrigatórios da m...