Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201616409

Leia as afirmativas a seguir: I. Constitui abuso de autoridade qual...

📅 2018🏢 ADM&TEC🎯 Prefeitura de Toritama - PE📚 Direito Constitucional
#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca ADM&TEC no concurso para Prefeitura de Toritama - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201616409
Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Toritama - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Leia as afirmativas a seguir:


I. Constitui abuso de autoridade qualquer atentado à liberdade de consciência e de crença, exceto quando o ato impedir o livre exercício do culto religioso ou a liberdade de associação.

II. À luz da Constituição Federal de 1988, nenhum brasileiro será considerado culpado de crime até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.


Marque a alternativa CORRETA:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200024786Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de trabalhos forçados. II. Embora a prática do racismo constitua crime imprescri...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Instrumentos Constitucionais de Proteção
Questão 457941200691584Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 determina que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200773528Direito Constitucional

Analise as informações a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são fundamentos da Repú...

#Metas Constitucionais da República#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201262416Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201349259Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. Os municípios não podem constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes c...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Direitos Fundamentais#Direito de Resposta e Indenização
Questão 457941201841597Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, todo profissional liberal, com ensino superior completo, é obrigado a associar-se a alguma entidade civil....

#Direito à Liberdade#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Direitos Fundamentais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisQuestões do ADM&TEC