A respeito do direito dos sócios ao dividendo, é c...

Q: A respeito do direito dos sócios ao dividendo, é correto afirmar que:

A) tanto nas sociedades limitadas quanto nas sociedades por ações, o dividendo legal mínimo obrigatório é de 25% do lucro líquido, não podendo o contrato ou o estatuto social, respectivamente, dispor em contrário. | B) é licito o contrato social excluir um ou alguns sócios da participação dos dividendos. | C) nas sociedades por ações, é vedada a previsão estatutária que estabelece percentuais diferentes na participação dos dividendos para os acionistas. | D) nas sociedades por ações, é obrigatória a distribuição de dividendos de, no mínimo, 25% do lucro líquido, calculados nos termos da lei acionária, podendo, no entanto, o estatuto social dispor outro percentual. | E) é licita a distribuição de dividendos aos sócios em exercício no qual a sociedade tenha apresentado resultados negativos, isto é, ausência de lucros.

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Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial

A respeito do direito dos sócios ao dividendo, é correto afirmar que:

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