Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201616519Durante o dia da eleição, Pedro foi flagrado transportando eleitores até as zonas eleitorais em troca de pagamento. Cons...1457941201616519Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações EleitoraisDurante o dia da eleição, Pedro foi flagrado transportando eleitores até as zonas eleitorais em troca de pagamento. Considerando a legislação eleitoral, essa conduta caracteriza: AConduta permitida, se o transporte for gratuito.BCrime eleitoral de corrupção.CAbuso de poder político.DPropaganda eleitoral irregular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098588Direito EleitoralDe acordo com o Código Eleitoral, o crime de compra de votos se configura na conduta de: "Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, par...Questão 457941200144453Direito EleitoralCom relação ao registro dos candidatos, com base naquilo que dispõe o Código Eleitoral, Lei nº 4.737/1965, analise as afirmativas abaixo: I.Somente po...Questão 457941200203539Direito EleitoralDurante as eleições, a legislação eleitoral brasileira estabelece uma série de condutas vedadas aos agentes públicos, uma vez que sua prática pode afe...Questão 457941200236236Direito EleitoralDurante o período eleitoral, Paulo recebeu doações para sua campanha, mas não declarou todos os recursos em sua prestação de contas. Se confirmada a i...Questão 457941200252463Direito EleitoralCom relação à arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, são considerados gastos eleitorais, sujeitos a registro e aos limites fixa...Questão 457941200410314Direito EleitoralDentre as temáticas tratadas pela Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, estão as regras para a propaganda eleitoral, inclusive na...Questão 457941200650620Direito EleitoralDe acordo com as disposições previstas no Código Eleitoral, no que se refere aos órgãos da Justiça Eleitoral, em especial as juntas eleitorais, assina...Questão 457941200889864Direito EleitoralA Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar nº 135/2010, estabelece critérios mais rigorosos para a elegibilidade de candidatos, impedindo a participação d...Questão 457941201144550Direito EleitoralDe acordo com Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, aos agentes públicos, servidores ou não, são proibidas determinadas condutas ...Questão 457941201960664Direito EleitoralA legislação eleitoral brasileira prevê sanções severas para aqueles que cometem crimes eleitorais, visando garantir a lisura do processo e a legitimi...