De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, aos bens __________ é permitido o livre acesso a todos nas horas de exp...

Conforme a Lei Orgânica de Gramado, o Município disciplinará a atividade econômica de turismo através da implantação de um Plano Diretor, que regulame...

Segundo o Código Tributário Municipal, a capacidade tributária passiva independe: I. Da capacidade civil das pessoas naturais. II. De achar-se a pesso...

O Art. 143 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que a pena disciplinar de suspensão do servidor não po...

De acordo com o Código de Posturas Do Município de Iraí/RS, as ruas terão seus nomes em placas metálicas de iguais dimensões com fundo _______ e letra...

Segundo a Lei Orgânica de Campo Bom, os tributos ____________, assegurados na Constituição Federal serão instituídos por Lei Municipal. Assinale a alt...

Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, por quantos meses o servidor nomeado ficará em estágio probatório?

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, todo cargo se situa, inicialmente, na classe ______ e a ela retorna quando vago. Assinale a al...

Com base no Plano de Cargos e Carreiras do Município de Vila Maria, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições. Colun...

Conforme a Resolução nº 12/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires, analise as assertivas a seguir: I. A funç...

De acordo com a Política de Meio Ambiente do Município, considera-se _____________________ toda ação ou omissão que importe inobservância dos preceito...