Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201617022No campo da Política Nacional de Relações de Consumo, não se inclui nos princípios que informam a atuação das ações gove...1457941201617022Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorNo campo da Política Nacional de Relações de Consumo, não se inclui nos princípios que informam a atuação das ações governamentais o seguinte: Apela presença do estado no mercado de consumo Bpor incentivo à criação de associações representativas Cpela garantia dos produtos com padrão adequado de segurança Dpor iniciativa direta Epela proteção ao desenvolvimento econômico ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125107Direito do ConsumidorEsculápio é usuário dos serviços de transporte público do município Y que são realizados por empresa concessionária escolhida pelo procedimento licita...Questão 457941200200936Direito do Consumidor. A empresa Beta Beta Ltda. comercializa e realiza propaganda dos seus produtos por telefone, utilizando a denominada chamada a cobrar, sendo o consum...Questão 457941200638202Direito do ConsumidorMévio adquire um veículo que vem com as rodas danificadas, o que somente é descoberto quando uma delas cede diante de um quebra-molas, em estrada vici...Questão 457941200825684Direito do ConsumidorNas suas compras semanais, o consumidor depara-se com um produto que afirma claramente não oferecer troca, mesmo que a sua qualidade não seja a indica...Questão 457941200837777Direito do ConsumidorQuando o fornecedor verificar que um produto que foi lançado para comercialização no mercado apresenta alto grau de risco à saúde não previsto inicial...Questão 457941200955554Direito do ConsumidorDentre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, não se inclui:Questão 457941201580063Direito do ConsumidorEsculápio pretende obter financiamento da instituição financeira W, sendo-lhe apresentado contrato padrão onde consta o valor do crédito em dólares am...Questão 457941201641861Direito do ConsumidorA penalidade de cassação de alvará de licença será aplicada quando o fornecedor atuar na prática de infrações de maior gravidade previstas no Código d...Questão 457941201838295Direito do ConsumidorVários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei especial no Brasil. Dentre esses princípios, podem ser identificados,...Questão 457941201885606Direito do ConsumidorNo sistema das relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, a identificação de que existe um elo mais fraco na relação traduz o ...