Um sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho constitui parte do sistema global de
gestão de uma organização que objetiva o controle dos perigos e riscos em matérias de
saúde e segurança no trabalho. A implementação de segurança e saúde no trabalho e a
respectiva conformidade com as exigências estabelecidas pela legislação e pela
regulamentação nacional são de responsabilidade e dever