A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, determi...

Conforme a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 3º, é objetivo do município de Doutor Pedrinho:

De acordo com a Lei Complementar nº 662, de 28 de novembro de 2007, que institui o estatuto e o plano de carreira para os servidores do magistério púb...

Conforme o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo Municipal - LC nº. 661/2007, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relacion...

De acordo com a Lei n.° 1458/2014, em seu art. 36, sobre os tipos de formação, analise os itens a seguir: I.de integração. II.de capacitação. III.de a...

Considerando a Lei Orgânica do Município de Timbó, assinale a alternativa correta:

Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...

Jaraguá do Sul detém o título de Capital Catarinense do/da: (Portal de Turismo de Jaraguá do Sul, 2023).

Sobre o processo legislativo municipal de Bombinhas, analise os itens a seguir: I.O Prefeito poderá solicitar urgência, para apreciação de projetos de...

O art. 119, da Lei Orgânica do Município, afirma que pertencem a Bombinhas:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 1º, o município de Doutor Pedrinho, em união indissolúvel à República Fede...