É considerado acidente de trabalho aquele que
ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa,
provocando lesão corporal ou perturbação funcional
que cause a morte ou a perda ou redução, permanente
ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Neste caso, é correto afirmar:
A Os acidentes de trabalho são passíveis de
compensações como auxílio-doença, auxílio-acidente, habilitação e reabilitação profissional e pessoal, aposentadoria por invalidez e
pensão por morte, cuja responsabilidade pela
prestação é da Empresa.
B A responsabilidade por verificar o acidente de
trabalho é do Assistente Social, o qual descreve a relação entre o acidente e a lesão, bem
como determina o momento do retorno do
indivíduo ao exercício de sua função.
C Em sua maioria, os acidentes de trabalho
são evitáveis, bastando a adoção de simples
medidas, como o uso de equipamentos de
proteção individual que devem ser fornecidos
obrigatoriamente pelas empresas.
D A lei brasileira interpreta como acidente de
trabalho as lesões derivadas de agressões
ocorridas no horário e local de trabalho.
O mesmo não ocorre para as lesões de acidentes sofridos fora do local e horário de trabalho,
quando o trabalhador estiver executando
ordens sob a autoridade da empresa.
E A empresa tem o dever de fazer uma comunicação informando sobre o acidente de trabalho, inclusive no caso de morte, no mesmo dia
ou até o primeiro dia útil após o fato.