Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201617851No que diz respeito à Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as tran...1457941201617851Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisNo que diz respeito à Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde, assinale a alternativa correta. AA Conferência de Saúde pode ser convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde. BA Conferência de Saúde reúne‐se a cada seis anos para avaliar a situação de saúde do País. COs recursos financeiros são transferidos, de maneira regular e hierarquizada, da esfera federal para a estadual e, desta, para a municipal. DNão há representantes do governo no Conselho de Saúde. EO Conselho de Saúde não tem poder deliberativo e atua apenas na formulação da política de saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065306Direito SanitárioQuanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .Os administradores e membros dos conselhos administrativos das operadoras respondem solidariamente pelos p...Questão 457941200345059Direito SanitárioAcerca das Resoluções e Instruções Normativas da Anvisa (RDC n.º 220/2004, n.º 275/2019 e n.º 222/2008), julgue o item.O armazenamento temporário de r...Questão 457941200536367Direito SanitárioCaso um paciente em acompanhamento por hipertensão arterial em uma unidade básica de saúde seja acometido por uma crise hipertensiva, deverá ser encam...Questão 457941200854408Direito SanitárioÀ luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...Questão 457941200969908Direito SanitárioAcerca da Resolução nº 196/96 do CNS, julgue o item a seguir.O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) deverá ser constituído por colegiado com número não i...Questão 457941200979058Direito SanitárioQuanto à Reforma Sanitária Brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941201120576Direito SanitárioSegundo as Portarias PRT n.º 344/1998 e n.º 453/1998, as Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 6/2014 e n.º 6/2015 e suas atualizações, julgue o item....Questão 457941201227641Direito SanitárioSegundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.É vedada a distribuição de amostra...Questão 457941201608954Direito SanitárioÀ luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...Questão 457941201838509Direito SanitárioVários modelos foram propostos para estudar os Determinantes Sociais da Saúde (DSS). Um modelo adotado pela CNDSS é o modelo de Dahlgren e Whitehead, ...