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É certo que a relação de trabalho se distingue da relação de emprego, sendo que a primeira abrange a segunda. A Consolidação das Leis do Trabalho apre...
Atua o Ministério Público do Trabalho I. com legitimidade para instaurar o dissídio coletivo de greve, bastando que se trate de paralisação em ativida...
Sobre contrato de trabalho, considere: I. É um contrato de direito público devido à inexistência de autonomia de vontade na sua celebração. II. É conc...
Cleópatra trabalha no Banco Pirâmide exercendo cargo de confiança por 5 anos ininterruptos. Recebe, além do salário de R$ 6.000,00, uma gratificação p...
Acerca das relações de trabalho: I. A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o acordo coletivo especial ou com propósito específico, considerado como...
Por força da natureza da sua prestação de serviços de vigilante, Ganimedes trabalha uniformizado. Nessa hipótese, de acordo com o que prevê a Consolid...
Nos contratos individuais de trabalho, a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, d...
A restrição à autonomia da vontade inerente ao contrato de trabalho, em contraponto à soberania da vontade contratual das partes que prevalece no Dire...
Considere as assertivas abaixo a respeito do contrato de trabalho intermitente. I. O contrato de trabalho intermitente, por ser uma modalidade extraor...
A empresa de calçados Chão Azul Ltda. rescindiu o contrato de trabalho com justa causa da empregada Lívia que estava afastada do emprego gozando de au...