Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que ...

Acerca de controles internos aplicáveis para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, consoante as Leis n.º 9.6...

Segundo o CP, deverá ser tipificada como crime contra a fé pública a conduta de

Francisco e Júlio foram condenados pela prática de crime. Durante o cumprimento de sua pena, Francisco obteve livramento condicional e está atualmente...

Atualmente, o rito estabelecido no CPP para os crimes de responsabilidade de funcionário público é o comum ordinário, como regra geral, ressalvados os...

Governador de estado que exige acesso direto a conteúdo de inquéritos policiais sigilosos para proveito próprio não comete qualquer crime contra a adm...

No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.O crime de receptação é punível ainda que o autor do crime que origi...