Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.Em se tratando dos crimes de incêndio e desa...

A respeito da imputabilidade penal, assinale a opção correta.

Acerca de controles internos aplicáveis para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, consoante as Leis n.º 9.6...

Segundo o CP, deverá ser tipificada como crime contra a fé pública a conduta de

Francisco e Júlio foram condenados pela prática de crime. Durante o cumprimento de sua pena, Francisco obteve livramento condicional e está atualmente...

Atualmente, o rito estabelecido no CPP para os crimes de responsabilidade de funcionário público é o comum ordinário, como regra geral, ressalvados os...

Governador de estado que exige acesso direto a conteúdo de inquéritos policiais sigilosos para proveito próprio não comete qualquer crime contra a adm...

A execução de pena de morte feita pelo carrasco, em um sistema jurídico que admita essa modalidade de pena, é exemplo clássico de estrito cumprimento ...

No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.O crime de receptação é punível ainda que o autor do crime que origi...

Acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal e na legislação extravagante, julgue o item que se segue. No peculato culposo, a repara...

À luz da legislação penal brasileira, julgue o item a seguir. Para a caracterização do crime de ordenação de despesa não autorizada, é necessário o ef...