Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil tem definido o que é a educação infantil como
sendo a primeira etapa da educação básica, oferecida
em creches e pré-escolas, às quais se caracterizam
como espaços institucionais não domésticos que
constituem estabelecimentos educacionais públicos ou
privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5
anos de idade no período diurno, em jornada integral ou
parcial, regulados e supervisionados por órgão
competente do sistema de ensino e submetidos a
controle social.
Dessa forma, é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil com as seguintes características,
EXCETO: