Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201618531A proteção de crianças e adolescentes deve considerar as perspectivas de gênero, raça e etnia, entre outras. Nessa linha...1457941201618531Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerA proteção de crianças e adolescentes deve considerar as perspectivas de gênero, raça e etnia, entre outras. Nessa linha, já se tem normatizado, expressamente, Ana Lei do Sinase (Lei nº 12.594/2012), a obrigatoriedade de as entidades de internação disporem de enfermaria para atendimento de adolescentes grávidas. Bna LDB (Lei nº 9.394/1996), a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.Cno ECA (Lei nº 8.069/1990), a obrigatoriedade da participação do órgão indigenista nos procedimentos de proteção e infracionais envolvendo crianças ou adolescentes indígenas.Dna Lei do Sinase (Lei nº 12.594/2012), a previsão, nos Programas de Atendimento, de medidas para prevenção da violência institucional relacionada a orientação sexual ou identidade de gênero.Ena LDB (Lei nº 9.394/1996), reconhecimento da educação indígena como modalidade de ensino a ser oferecida em todos os níveis e etapas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O juiz da infância e da juventude poderá conceder a remissão ao adolescente, autor de ato infracional,Questão 457941200176308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suzana, tia-avó paterna, é guardiã de Helena, hoje com 2 anos, desde os três meses de vida. Pai e mãe são usuários de drogas, vivem em situação de rua...Questão 457941200186425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Até que chegou o dia em que lhe foi dito: − É preciso ir para a escola. Todos os meninos vão. Para se transformarem em gente. Deixar as coisas de cria...Questão 457941200256255Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), ao ser editado, alterou substancialmente o paradigma legislativo na área da infância e juven...Questão 457941200308575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estado do Amazonas registra elevado número de mortes violentas de crianças e adolescentes, bem como de violência sexual contra o mesmo público, em s...Questão 457941200389239Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente João, aluno do 6o ano do ensino fundamental, foi apreendido em razão de suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo....Questão 457941200488009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Paulo, que ainda não alcançou a maioridade civil, é filho biológico e registral de João e Tânia. Tânia vive em união estável com Sérgio, que cria Paul...Questão 457941200513261Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na faixa etária entre 15 anos completos e 18 anos incompletos, segundo prevê expressamente o Estatuto da Juventude, aplica-seQuestão 457941200617022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à regulamentação da execução das medidas socioeducativas prevista na Lei nº 12.594/2012, é correto afirmar queQuestão 457941201016528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tia já assumiu a criação de sobrinho há dois anos e pretende regularizar a situação, pedindo sua guarda judicial. É correto afirmar que, segundo previ...