Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941201618604

A Lei nº. 8.069/1990, conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece o dever do Estado na prote...

1

457941201618604
Ano: 2017Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

A Lei nº. 8.069/1990, conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece o dever do Estado na proteção da criança e do adolescente.


Nos direitos assegurados pelo Art. 54 do ECA, encontra-se

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200067183Pedagogia e Didática

As mudanças na escola são necessárias e precisam fazer parte da vontade política do coletivo escolar. Os horários, as rotinas, o Atendimento Educacion...

#Temas Pedagógicos#Inclusão e Exclusão#Projeto Político-Pedagógico
Questão 457941200542767Pedagogia e Didática

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Questão 457941200682287Pedagogia e Didática

Djamila Ribeiro, em seu livro Pequeno manual antirracista (2019, p. 21), afirma que “devemos aprender com a história do feminismo negro, que nos ensin...

#Legislação Educacional#Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
Questão 457941200867872Pedagogia e Didática

É neste sentido que se pode afirmar ser tão errado separar prática de teoria, pensamento de ação, linguagem de ideologia, quanto separar ensino de con...

#Paulo Freire#Pesquisa Educacional#Autores Influentes#Metodologia de Projetos: Teoria e Prática#Temas Pedagógicos
Questão 457941201156611Pedagogia e Didática

O desenvolvimento humano compreende dois níveis: o primeiro é o nível de desenvolvimento real, que compreende o conjunto de atividades que a criança c...

#Lev Vygotsky#Autores Influentes#Psicologia Educacional#Teoria Histórico-Cultural de Vygotsky
Questão 457941201176440Pedagogia e Didática

Bossle (2021, p. 9) apresenta uma reflexão sobre como a educação libertadora de Paulo Freire pode nos inspirar ou nos desafiar, em um reposicionamento...

#Paulo Freire#Autores Influentes
Questão 457941201267374Pedagogia e Didática

Pereira (2021, p. 19) aponta que a Lei n. 11.645/08 (BRASIL, 2008) alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) e substitui...

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN#Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Questão 457941201579056Pedagogia e Didática

Numa creche, crianças se vestiam construindo personagens. Usavam batom, chapéu, cintos, capas, sapatos de salto alto e algumas meninas pediam para a p...

#Legislação Educacional#Legislação de Educação Especial#Temas Pedagógicos#Inclusão e Exclusão
Questão 457941201699693Pedagogia e Didática

Budel e Meier (2012) descrevem o caso de um menino que, logo após o nascimento, tinha múltiplas crises epiléticas, que afetaram o hemisfério cerebral ...

#Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem#Psicologia Educacional
Questão 457941201896883Pedagogia e Didática

Há diferentes adaptações, recursos e formas de utilização da tecnologia assistiva com a finalidade de possibilitar a interação, no computador, para pe...

#Mídia, Comunicação e Tecnologia na Educação#Tecnologias de Comunicação e Informação em Práticas Educativas#Tecnologia Educacional

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do Colégio Pedro II