Instituiu-se, no âmbito do Município Alfa, a sociedade de
economia mista XYZ, em observância às formalidades legais, sendo
necessária a criação do Código de Ética de Conduta e Integridade.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº
13.303/2016, analise os temas constantes nas afirmativas a seguir.
I. Princípios, valores e missão da sociedade de economia mista,
bem como orientações sobre a prevenção de conflito de
interesses e vedação de atos de corrupção e fraude.
II. Canal de denúncias que possibilite o recebimento de
denúncias internas e externas relativas ao descumprimento do
Código de Conduta e Integridade e das demais normas
internas de ética e obrigacionais.
III. Mecanismos de proteção que impeçam qualquer espécie de
retaliação a pessoa que utilize o canal de denúncias.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.303/2016,
o Código de Conduta e Integridade da sociedade de economia
mista XYZ disporá sobre o que se afirma em