Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201618707Com base na Lei n° 9.504/1997, assinale a alternativa que apresenta conduta vedada aos agentes públicos em período eleit...1457941201618707Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações EleitoraisCom base na Lei n° 9.504/1997, assinale a alternativa que apresenta conduta vedada aos agentes públicos em período eleitoral. AConceder, nos 9 (nove) meses que antecedem à realização das eleições, na circunscrição do pleito, aumento ou revisão geral da remuneração aos servidores públicos.BRealizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos municipais que excedam à média dos gastos com publicidade do ano que antecede o pleito.CCeder ou usar bens móveis ou imóveis pertencentes a Município, para qualquer fim, em benefício de candidato, partido político ou coligação.DCeder servidor público do Poder Executivo para partido político durante o período de campanha eleitoral, salvo se o servidor estiver licenciado.EFazer, nos seis meses que antecedem o pleito, pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200565800Direito EleitoralA respeito da disciplina da propaganda partidária constante do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.Questão 457941200721009Direito EleitoralEm recente alteração legislativa, verificou-se a criação das denominadas federações, sendo que dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em fe...Questão 457941200855950Direito EleitoralCom relação à propaganda eleitoral antecipada, é correto afirmar:Questão 457941200881558Direito EleitoralConfigura propaganda eleitoral antecipada o seguinte ato, que não poderá ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet:Questão 457941200962914Direito EleitoralSuponha que Marcella foi condenada, em decisão transitada em julgado, por crime culposo; Amélia foi condenada por órgão judicial colegiado por crime d...Questão 457941201076330Direito EleitoralNo âmbito eleitoral, reputa-se conduta vedada aos agentes públicos, servidores ou não:Questão 457941201142327Direito EleitoralApós procedência do pedido de infidelidade partidária, com a consequente decretação da perda do cargo eletivo de um Vereador, nos termos da Resolução ...Questão 457941201980711Direito EleitoralUm cidadão de dezoito anos de idade, residente na cidade de Iluminândia, pretende candidatar-se para as próximas eleições do seu município em 2024. Re...Questão 457941202014854Direito EleitoralTício, de 18 anos, é eleitor desde os 16 anos. Sete meses antes das eleições municipais, ele se filiou ao partido X, tendo por finalidade concorrer ao...Questão 457941202046747Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.