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Um servidor, após inúmeras tentativas frustradas de imprimir um documento, levantou-se de sua cadeira, pegou a impressora e a arremessou pela janela. ...
Considerando o controle da administração pública e a responsabilidade civil do Estado nos termos da jurisprudência do STF e da Constituição Federal de...
O regime de previdência complementar a ser instituído pela União, estados, Distrito Federal e municípios aplica-se aos servidores ativos que são titul...
Em relação à contratação de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.No processo licitatório para contratação de obras e serviços de...
Acerca dos atos e dos contratos administrativos, julgue o item que segue.Caso não haja obrigação legal de motivação de determinado ato administrativo,...
Com referência às disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei n.º 8.112/1990), julgue o item que se segue. Considere qu...
Contrato é todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e particulares, em que haja acordo de vontades para a formação de...
Julgue o próximo itm, referentes aos procedimentos especiais previstos no CPC, ao mandado de segurança, à ação civil pública e à ação de improbidade a...
A Nova Lei de Licitações e Contratos permite a revogação da licitação
No processo administrativo, no âmbito da administração pública federal, existindo o risco iminente, a administração pública poderá tomar todas as prov...