Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201618931Em uma vistoria em estabelecimento que comercializa substâncias químicas, o fiscal sanitário identificou indícios de man...1457941201618931Ano: 2025Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Assis Brasil - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisEm uma vistoria em estabelecimento que comercializa substâncias químicas, o fiscal sanitário identificou indícios de manipulação irregular e risco imediato à saúde. Assinale a medida mais apropriada, de acordo com suas competências funcionais:AConceder um prazo indefinido para que a empresa apresente laudos técnicos, suspendendo qualquer sanção.BSolicitar que o estabelecimento promova a adequação espontânea, dispensando o registro documental.CInterditar parcialmente o local e lavrar auto de infração, considerando a urgência da situação e a proteção à saúde coletiva. DEncaminhar o caso à Secretaria de Meio Ambiente, deixando de proceder à fiscalização sanitária local. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110302Direito SanitárioSegundo o decreto presidencial n° 7.508 de 2011, as Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde in...Questão 457941200255154Direito SanitárioA fiscalização sanitária desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública, monitorando e regulando atividades que possam representar riscos sa...Questão 457941200584155Direito SanitárioA RDC ANVISA nº 216/2004, que trata das boas práticas para serviços de alimentação, tem como principal objetivo:Questão 457941200768848Direito SanitárioDe acordo com a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, analise os itens a seguir. I - Essa Lei Complementar institui critérios de rateio d...Questão 457941200809740Direito SanitárioDurante uma ação conjunta entre órgãos de vigilância, foram levantadas informações sobre a manipulação irregular de produtos de origem vegetal em pequ...Questão 457941200993547Direito SanitárioUm fiscal está revisando o Manual de Boas Práticas de uma indústria de alimentos para verificar conformidade com a RDC nº 275/2002. Identifique a cond...Questão 457941201105698Direito SanitárioDurante uma inspeção em um estabelecimento de alimentos, o fiscal sanitário constatou a ausência de registros sobre a procedência dos insumos e possív...Questão 457941201141661Direito SanitárioUm órgão fiscalizador recebeu denúncia de uso de produtos químicos ilegais em um estabelecimento de cosméticos. De que forma a Lei nº 6.437/77 ampara ...Questão 457941201332212Direito SanitárioA fiscalização sanitária é um processo complexo que envolve diversas etapas, desde a inspeção inicial até a aplicação de medidas corretivas. Um dos as...Questão 457941201924339Direito SanitárioSegundo a resolução n°453 de 2012 que aprova as seguintes diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de S...