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A respeito das disposições da legislação urbana e dos planos diretores urbanos, julgue o item subsequente. O instrumento do plano diretor considera o ...
De acordo com o disposto no Estatuto da Cidade, entre os instrumentos utilizados no planejamento municipal, constam
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue o item seguinte.O parcelamento do solo urbano poderá ser feito por meio de loteamento ou de desmembramen...
Tendo como referência as normas do direito urbanístico, com destaque para as aplicáveis ao plano diretor, julgue o item que se segue.Apenas lei em sen...
Com base nas regras e princípios relativos ao uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo e do equilíbrio ambiental, assinale a opção correta.
Estando de posse da promessa de cessão e da prova de quitação, o adquirente poderá efetuar o registro da propriedade de lote adquirido em loteamento u...
De acordo com a legislação, para que haja loteamento, é necessário que
Julgue os próximos itens, relativos a transporte urbano e acessibilidade para a população brasileira. O programa Passe Livre, criado em 2001, foi ampl...
No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue os seguintes itens relacionados aos requisitos urbanísticos para loteamento.I As vias de lo...
De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.É vedado o parcelamento do solo para fin...