///
Relacione abaixo a coluna 1 de Anexos com suas respectivas descrições na coluna 2, no âmbito do Decreto nº 1.886 de 2 de dezembro de 2013 - Disciplina...
De acordo com o Decreto Estadual n° 727/2020, as normas técnicas aprovadas pelo MAPA e os demais atos normativos relativos a concessão, manutenção, fi...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina.
De acordo com o Decreto Estadual no 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovaçã...
A Área de Preservação Permanente (APP) é constituída pelas áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar...
Conforme disposto na Lei Municipal nº 7.609, de 2019 (Código de Obras do Município de Criciúma), em todas as obras será sempre obrigatória a construçã...
Analise o texto abaixo: Segundo Lei Estadual nº 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, o desenvolvimento de programas de capaci...
No estado de Santa Catarina, a atuação do AEE na área da surdez tem como objetivo principal a promoção do ensino da Libras como primeira língua (L1) e...
De acordo com Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina: O ................... consiste na realização de atividades educati...
De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta em relação ao Instituto de Pr...