Após avaliar as proposições acerca da imunidade tributária, responda o que se pede. I- Só há imunidade tributária para a...

Analise as três proposições: I. O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.II. As circunstâncias que modificam o...

A classificação tributária em impostos indiretos e diretos diz respeito à transferência ou não do ônus tributário. Assinale a alternativa CORRETA, que...

No âmbito das limitações constitucionais ao poder de tributar, avalie as seguintes proposições: I- É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal ...

Com base no crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:

Relativamente a um imposto cujo lançamento se dá por declaração

São modalidades de extinção do crédito tributário:

Imagine a seguinte situação: certo município determinou a realização de atualização dos valores monetários relativos à base de cálculo do IPTU (valore...

Sobre o lançamento fiscal, assinale a única alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), é CORRETO afirmar que:

Imagine a seguinte situação: em janeiro de 2023, determinada empresa foi fiscalizada por autoridade administrativa municipal que, identificando alguma...