Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente quanto à fundamentação das decis...

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a respeito dos embargos de divergência. A ausência de cotejo analítico demonst...

O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o juiz não resolverá o mérito da ação quando verificar a ausênci...

Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.Observando‐se as atribuições constitucionais e processuais civis do Ministério Públic...

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência ...

A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. A fixação de honorários sucumbenciais...

Segundo o Código de Processo Civil (CPC), quando a lei for omissa,

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.Os litisconsortes serão considerados, pela parte adversa, como litigantes distintos...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Verificada a incapacidade processual ou a irregulari...

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.Na interdição, o interditando será citado para, em dia designado, comparece...

Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.Em sede ...