Sobre as atividades econômicas classificadas como de
baixo risco no licenciamento sanitário, baseando-se na
Resolução SESA nº 1.034/2020, analisar os itens abaixo.
I. A dispensa de licenciamento se aplica à atividade auxiliar
albergada no estabelecimento e classificada como médio
ou alto risco.
II. Para as atividades classificadas como baixo risco, é
necessária a formalização de processo de licenciamento.
III. A dispensa de licenciamento sanitário isenta o
estabelecimento de ser fiscalizado pelos órgãos de
controle quando apresenta situação de risco à saúde
pública.
Está CORRETO o que se afirma: