Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201619483A Lei no 5.991/1973 dispõe quanto ao Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Cor...1457941201619483Ano: 2019Banca: IADESOrganização: CRF-RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de Medicamentos | Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de MedicamentosA Lei no 5.991/1973 dispõe quanto ao Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.ADispensário de medicamentos é o setor de fornecimento de medicamentos industrializados, privativo de pequena unidade hospitalar ou equivalente.BO estabelecimento de dispensação que deixar de funcionar terá a respectiva licença imediatamente cancelada.CÀ farmácia homeopática é vedado manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos.DEstabelecimentos hoteleiros são proibidos de dispor de medicamentos anódinos, ainda que estes não dependam de receita médica.EÀ drogaria é facultado ter a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010741Direito SanitárioCom base na Portaria n° 158/2016, acerca da doação por aférese, assinale a alternativa correta.Questão 457941200212973Direito SanitárioOs fatores sociais, econômicos, culturais, étnico-raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fa...Questão 457941200358282Direito SanitárioPara ser eletivo à doação por aférese, o candidato deve cumprir requisitos estabelecidos pela Anvisa com a RDC nº 34/2014. A respeito desse assunto, a...Questão 457941200642644Direito SanitárioUma base conceitual para os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) foi sintetizada segundo diversos modelos teóricos construídos entre os anos de 1991 e...Questão 457941200764214Direito SanitárioEm relação aos serviços privados no Sistema Único de Saúde, a participação complementar será formalizada medianteQuestão 457941201125561Direito SanitárioA Lei nº 8.080,de 19 de setembro de 1990, é também definida como arcabouço jurídico constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS). A este respeito, a...Questão 457941201217935Direito SanitárioDe acordo com o art. 16 da Lei no 8.080/1990, à direção nacional do SUS competeQuestão 457941201344114Direito SanitárioAtenção: LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) A Lei Orgânica da Saúde estabelece duas formas de participação da comunidade na gestão do...Questão 457941201474565Direito SanitárioEm relação à evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e à construção do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941202037953Direito SanitárioCom relação ao Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.