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Em conformidade com Portaria GM/MS n.º 888, de 4 de maio de 2021, relacione as Colunas e marque a alternativa com a sequência correta.Coluna I.(1) Pla...

A Constituição Federal de 1988 instituiu o SUS, cuja formatação final e regulamentação ocorreram mais tarde, em 1990, com a aprovação das Leis:

Um problema social e de saúde pública é a violência contra as mulheres. Destaca-se entre os diferentes tipos de violência contra essa população a viol...

Leia o texto a seguir sobre o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar e assinale a alternativa verdadeira. A Rede Nacional de Human...

A graduação das infrações será apurada em processo administrativo próprio, sendo classificados como leves, graves e gravíssimos. Para a graduação e im...

O estabelecimento do tipo Regional deve ser utilizado para o caso da CRU ser de Gestão Municipal, tendo como abrangência de atendimento mais de um mun...

Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e v...

Com a implantação da Lei 10.216, de 2001, diversificaram-se os espaços do cuidado ao sofrimento psíquico grave, incluindo hospital geral como um espaç...

O Decreto n.º 7.508/2011, regulamenta a Lei Orgânica da Saúde e aprova as seguintes diretrizes pela instituição, reformulação, reestruturação e funcio...