Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201619912Acerca da legislação, julgue o item.A prescrição dos créditos decorrentes das contribuições devidas às entidades de fisc...1457941201619912Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Prescrição Fiscal | Extinção do Crédito FiscalAcerca da legislação, julgue o item.A prescrição dos créditos decorrentes das contribuições devidas às entidades de fiscalização do exercício profissional poderá ser reconhecida por iniciativa dos dirigentes das respectivas entidades regionais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197378Direito TributárioAcerca de noções relativas a tributos, julgue o item.Se o imposto sobre a importação de determinado produto teve sua alíquota elevada em janeiro de de...Questão 457941200445866Direito TributárioQuanto às espécies de tributos, julgue o item.As taxas, em razão do seu fato gerador e do seu cunho sinalagmático, não se prestam ao cumprimento de fu...Questão 457941200532148Direito TributárioÀ luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Uma...Questão 457941200786336Direito TributárioIdentifique a alternativa que contém apenas impostos federais.Questão 457941200805646Direito TributárioCom relação às obrigações tributárias, julgue o item.A capacidade tributária passiva é dependente da capacidade civil das pessoas naturais.Questão 457941201060349Direito TributárioO recolhimento mensal em documento único de arrecadação, para a empresa sob o regime do Simples Nacional, não exclui a incidência, segundo a legislaçã...Questão 457941201111202Direito TributárioConsiderando o direito tributário, julgue o item.As reclamações e os recursos previstos no processo tributário administrativo suspendem a exigibilidad...Questão 457941201276697Direito TributárioCom relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemNão incide tributação na fonte sobre pagamentos efetuados, por órg...Questão 457941201349117Direito TributárioA respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produ...Questão 457941201942859Direito TributárioCom relação à Legislação Tributária Aplicada às Contratações Públicas, julgue o item.A característica de divisibilidade dos serviços públicos objeto d...