Considerando a natureza dos serviços públicos e as...

Q: Considerando a natureza dos serviços públicos e as peculiaridades previstas no ordenamento pátrio, é correto afirmar que pode ser objeto de uma concessão patrocinada

A) a delegação do serviço de iluminação pública, mediante a realização de obras e manutenção da respectiva infraestrutura. | B) a delegação de atividade que tenha como objeto único a realização de uma obra pública. | C) a delegação da construção de uma universidade pública e a prestação do respectivo serviço de educação no estabelecimento oficial, mediante a cobrança de mensalidades. | D) a delegação do serviço de veículo leve sobre trilhos, com a previsão de instalação da respectiva infraestrutura e manutenção, mediante a cobrança de tarifa dos usuários. | E) a delegação do exercício do poder de polícia, com relação a todas as fases que compõem o respectivo ciclo.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos

Considerando a natureza dos serviços públicos e as peculiaridades previstas no ordenamento pátrio, é correto afirmar que pode ser objeto de uma concessão patrocinada

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