Em relação à Sexualidade, Gênero e Educação
para Prevenção de Violências e Garantias de
Direitos das pessoas LGBTI+. Analise as
afirmativas.
I. Induzir alguém à prática de violência de
qualquer natureza motivado por preconceito
de sexo, gênero, orientação sexual ou
identidade de gênero poderá incorrer em
crimes de calúnia, injúria e difamação.
II. O Supremo Tribunal Federal determinou que
atos de homofobia e transfobia contra
pessoas LGBTI+ sejam enquadrados como
crime de injúria racial.
III. A União, os estados, o Distrito Federal e os
municípios poderão adotar políticas públicas
destinadas a conscientizar a sociedade da
igual dignidade entre heterossexuais e
lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e
intersexuais.
IV. Sujeita-se ao crime de injúria racial a pessoa
que proferir discursos de ódio, afirmando a
inferioridade, incitando a discriminação ou
ofendendo coletividades de pessoas em
razão de sua orientação sexual ou identidade
de gênero.
V. As pessoas lésbicas, gays, bissexuais,
transgêneros e intersexuais, têm direito de
serem preservadas em sua integridade física
e psíquica, em todos os meios de
comunicação de massa, como rádio,
televisão, peças publicitárias, internet e redes
sociais.
Assinale a alternativa CORRETA.