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Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
O Estatuto da Cidade dispõe, entre outros aspectos, sobre a
usucapião especial de imóvel urbano.
Com relação à crise política e econômica pela qual tem passado a Venezuela, julgue o próximo item.Os membros fundadores do MERCOSUL suspenderam, em 20...
O índice de desemprego feminino deverá cair nos próximos anos, haja vista que atualmente existem no Brasil creches em número suficiente para atender à...
Tendo como referência o texto antecedente, julgue o item que segue, acerca dos fenômenos políticos, econômicos e sociais atuais no Brasil.A recente de...
Os governos da França e da Inglaterra foram favoráveis à ação militar estrangeira contra o governo líbio de Muammar Kadhafi.
Acerca das relações econômicas do Brasil com outros países e do seu papel no cenário internacional, julgue o item subsecutivo.O Brasil é um dos países...
Chefe de Estado e líder religioso de expressão universal, o Papa Francisco também se notabiliza pela atuação no campo político-diplomático. Nesse sent...
Em contraste com a tendência de queda no número de óbitos por causas naturais na infância e na adolescência, a violência passou a responder sozinha po...
Integra a estrutura da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) o Conselho de Defesa, que, composto por todos os países-membros, é responsável por coor...
O governo federal, apesar de ter encerrado o programa nuclear para a geração de energia elétrica, manteve as usinas de Angra I e II.
O Leste da China está sofrendo com a mais grave poluição do ar em décadas. Na cidade de Nanquim, escolas foram forçadas a cancelar aulas e o horizonte...