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Analise as afirmativas a seguir sobre os tributos de competência fe...

📅 2016🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 IFN-MG📚 Direito Tributário
#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto de Importação#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para IFN-MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Importação, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Impostos Federais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201620323
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IFN-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais
Analise as afirmativas a seguir sobre os tributos de competência federal, previstos na Constituição Federal de 1988, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O imposto sobre produtos industrializados não incide sobre produtos industrializados destinados ao exterior, é seletivo em função da essencialidade do produto e é não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
( ) O Poder Executivo pode, atendidos as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e do imposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
( ) O imposto sobre propriedade territorial rural é fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
( ) A União tem competência para instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros, operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários e imobiliários.
Assinale a sequência CORRETA.
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