Os processos de criação, o ato criador, sobretudo no universo infan...

Miriam teve de paralisar seus estudos formais por força de necessitar integrar o mercado de trabalho para reforçar o orçamento de sua família. Com o e...

Quanto ao direito à educação do aluno matriculado na educação básica, internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo ...

O direito à educação garantido a toda criança e a todo adolescente implica o dever de o estado assegurar:

De acordo com o Manual de Orientação Pedagógica Brinquedos e Brincadeiras de Creche (2012, p. 11), “a criança não nasce sabendo brincar”. Sendo assim,...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) estabelece os princípios da educação nacional. Consta entre esses princípios a:

O coletivo de profissionais da instituição de educação infantil, entendido como organismo vivo e dinâmico, é o responsável pela construção do projeto ...