Segundo a Lei Complementar Estadual n° 01/1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,

para fins de promoção na carreira, o merecimento é apurado na classe, enquanto a antiguidade é apurada em lista geral considerando-se todos os níveis, independente daquele ao qual se concorre.

não é permitida a disponibilidade do membro da carreira.

a curadoria da Defensoria Pública é considerada um órgão colegiado dentro da instituição.

somente Defensores Públicos de mesma classe se substituem no caso de ausência dos titulares.

o membro do Conselho Superior perderá seu mandato caso se afaste de suas funções ou fique à disposição em outros órgãos durante o exercício desse mandato.

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 01/1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,

A) para fins de promoção na carreira, o merecimento é apurado na classe, enquanto a antiguidade é apurada em lista geral considerando-se todos os níveis, independente daquele ao qual se concorre. | B) não é permitida a disponibilidade do membro da carreira. | C) a curadoria da Defensoria Pública é considerada um órgão colegiado dentro da instituição. | D) somente Defensores Públicos de mesma classe se substituem no caso de ausência dos titulares. | E) o membro do Conselho Superior perderá seu mandato caso se afaste de suas funções ou fique à disposição em outros órgãos durante o exercício desse mandato.

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 01/1990, qu...

Questão 457941200022214Legislação da Defensoria Pública

O artigo 3º , § 4º , da Lei Complementar Estadual nº 01/1990, ao prever que a Defensoria Pública poderá celebrar convênios com órgãos e entidades fede...

#Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas#Defensoria Pública do Amazonas

Questão 457941200539620Legislação da Defensoria Pública

O Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia institucional e

#Lei Complementar Estadual 14.130/2012 - Organização da Defensoria Pública do RS#Defensoria Pública do RS

Questão 457941200728396Legislação da Defensoria Pública

Quanto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que

#Lei Complementar 13.484/2010 - Conselho Superior da Defensoria Pública do RS#Defensoria Pública do RS

Questão 457941201484768Legislação da Defensoria Pública

Segundo dispõe o Ato Normativo CGDP nº 018/2018, da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Espírito Santo, com relação ao estágio probatório, cor...

#Defensoria Pública do Espírito Santo

Questão 457941201787891Legislação da Defensoria Pública

A Lei Complementar nº 26/06 do Estado da Bahia, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado, afirma que a Ouvidoria d...

#Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia#Defensoria Pública do Estado da Bahia

Questão 457941201931398Legislação da Defensoria Pública

A Resolução nº 109/2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso disciplina o uso das mídias sociais no âmbito da Instituição, VEDAND...

#Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso#Defensoria Pública de Mato Grosso

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 01/1990, que dispõe sobre a ...

Questões relacionadas para praticar

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 01/1990, que dispõe sobre a ...

Questões relacionadas para praticar