Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201620408No Artigo 89 da Lei Orgânica de Belmonte/SC, estão previstos alguns dos direitos dos servidores municipais. De acordo co...1457941201620408Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Belmonte (SC)No Artigo 89 da Lei Orgânica de Belmonte/SC, estão previstos alguns dos direitos dos servidores municipais. De acordo com este artigo, a remuneração do trabalho noturno, inclusive o extraordinário, deve ser:AInferior à do diurno. BSuperior à do diurno.CAcrescida de 1/3 do valor recebido pelo trabalho diurno.DEquivalente à do diurno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200793137Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, com funçõespolíticas, executivaseadministrativas, oPoder Executivoéexercido:Questão 457941201330579Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após:Questão 457941201395492Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, os símbolos do município são:Questão 457941201407387Legislação Municipal (Geral)O Art. 25 da Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que "O Município instituirá Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, integra...Questão 457941201468192Legislação Municipal (Geral)Sobre os direitos dos servidores municipais, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal do município de Bandeirante/SC, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201652764Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica do Município de Palma Sola (SC) prevê que os Vereadores são invioláveis pelas suas opiniões e votos no exercício do mandato e na circun...Questão 457941201695093Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica do Município de Tunápolis/SC diz que a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades municipais, n...Questão 457941201712314Legislação Municipal (Geral)Avalie as proposições acerca das licenças emitidas no município de São José do Cedro: I. Não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou d...Questão 457941201956741Legislação Municipal (Geral)Sobre os vereadores segundo a Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202015023Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, em consonância com a Constituição Federal Brasileira, diz que o concurso público terá validade de: