De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se a...

Sobre a Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em

Conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 6.404/76, o capital social pode ser aumentado, EXCETO por:

Considerando a Lei n. 10.931, de 02/08/2004, sobre a Cédula de Crédito Imobiliário, é correto afirmar que

De acordo com o art. 10 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, não se considera invenção nem modelo de utilidade, EXCETO

A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem, nos termos da Lei 11.101/2005

Assinale a afrmativa CORRETA:

No tocante a administração da sociedade simples, marque a alternativa correta:

Para responder a questão tenha como base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005 Marque a alternativa CORRETA:

De acordo com o art. 45 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, à pessoa de boa fé que, antes da data de depósito ou de prioridade de pedido de patent...

Confome estabelecido no art. 11 da Lei nº 6.404/76, o estatuto fixará o número das ações em que se divide o capital social e estabelecerá se as ações ...