São atributos do ato administrativo a

Quanto aos serviços públicos, julgue o item abaixo. O serviço público é uma atividade administrativa desempenhada pelo Estado ou por quem lhe faça as ...

Quanto às licitações públicas, mais especificamente a respeito de suas fases e modalidades, bem como quanto aos casos de dispensa e inexigibilidade de...

Acerca da Lei n.° 8.429/1992 e da Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.As disposições da Lei de Improbidade Administrativa são aplicáveis, no que couber,...

A Lei n.° 9.784/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração federal direta e indireta, visando, em espec...

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, que trata do sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue.A ação...

Quanto aos ministérios e às suas respectivas áreas de competência, julgue o item. Constituem área de competência do Ministério da Agricultura, Pecuári...