Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201620657Caso o Estado do Espírito Santo decida realizar uma parceria público-privada, a legislação em vigor prevê que tal ente d...1457941201620657Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: DER-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosCaso o Estado do Espírito Santo decida realizar uma parceria público-privada, a legislação em vigor prevê que tal ente deverá celebrar Acontrato de convênio patrocinado. Bcontrato administrativo de permissão ou de concessão.Ccontrato público de permissão ou de concessão.Dcontrato administrativo de concessão. Econtrato de gestão administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167858Direito AdministrativoAcerca da regulamentação feita pela Lei nº 8.112/90, é INCORRETO afirmar que será concedido ao servidor licençaQuestão 457941200419857Direito AdministrativoDentre as espécies de atos administrativos, os ofícios e os despachos são considerados:Questão 457941200459055Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.429/92, quanto à improbidade administrativa, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200999594Direito AdministrativoCaso uma empresa pública estadual se torne sócia de uma sociedade de economia mista municipal, pode-se afirmar que:Questão 457941201089390Direito AdministrativoSer leal às instituições a que servir é um dos deveres do servidor público previstos na Lei Federal 8.112/90.Questão 457941201136916Direito AdministrativoQuanto às fontes do direito administrativo, relacione adequadamente as colunas.1. Lei. 2. Doutrina. 3. Jurisprudência. 4. Costume. ( ) Formado(a) pelo...Questão 457941201224302Direito AdministrativoA Lei Federal nº 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Con...Questão 457941201853420Direito AdministrativoDecretos são atos administrativos da competência exclusiva do Chefe do Executivo, destinados a prover situações gerais ou individuais, abstratamente p...Questão 457941201866307Direito AdministrativoCom base na Lei 9.784/99, analise as afirmativas a seguir: I. A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuí...Questão 457941201880546Direito AdministrativoDe acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90 sobre o regime disciplinar dos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir: I. Configura aban...