O compromisso baseado na ética profissional, que pressupõe o exercício cotidiano de fornecer informações compreensíveis ...

No início do exercício financeiro de 2012, um determinado ente federativo, com base na sua LOA, assumiu compromisso com um fornecedor. Em meados do mê...

As receitas e despesas orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies prov...

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o 13º salário, a ser pago no final do ano, deve ser provisionado a cada mês trabalhado, m...

A emissão da nota de empenho será dispensada, conforme previsto em legislação específica, em casos:

O poder que uma entidade pública possui de participar nas decisões políticas, financeiras e operacionais de outra entidade da qual receba recursos fin...

A menor célula de informação no contexto orçamentário para as receitas públicas, que contém todas as informações necessárias para as devidas alocações...

Conforme os dispositivos descritos na Lei n° 4.320/64, além do comprometimento do crédito público, são considerados estágios da despesa pública:

A alternativa que apresenta uma operação realizada por uma entidade do setor público, e que, quanto à repercussão patrimonial, se classifica como a va...

Segundo a NBC T 16.1, a Unidade Contábil é classificada em:

Na contabilidade pública, cada unidade que realize a gestão de recursos públicos deverá ser responsável pelo acompanhamento, análise e consistência do...