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____________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade f...
De acordo com a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
No tocante aos crimes cometidos em licitações e contratos, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que à conduta de “Admitir, possibilitar ou dar causa à cont...
A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Não é...
O crime de afastamento de licitante, previsto na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) como “Afastar ou tentar afastar licitante por meio de violênci...
Numa licitação, são elementos do termo de referência, exceto:
Os órgãos públicos pertencem à Administração Direta. Sobre os órgãos públicos é incorreto afirmar:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I. A administração pública é subordinada às prescrições legais orçamentárias. PORQUEII...
Na forma da Lei nº 14.133/2021 (Lei de licitações e contratos), é dispensável a licitação para contratação de obras e serviços de engenharia cujo valo...
Assinale a alternativa que indica a modalidade licitatória mais adequada para a contratação de serviços de obras: