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No que se refere à colaboração premiada, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre provas e medidas cautelares, é INCORRETO afirmar:
A respeito da ação penal e temas afins, analise as afirmativas a seguir. I. Na ação penal privada subsidiária da pública, haverá perempção quando o qu...
Analise o caso hipotético a seguir. B foi denunciada pela prática do delito descrito no artigo 155, caput, do Código Penal. Encerrada a instrução crim...
Em procedimento investigatório conduzido pelo Ministério Público do Trabalho, determinada testemunha imputou contra o investigado crime contra a honra...
São hipóteses de competência do Tribunal do Júri Federal, EXCETO:
Quanto ao inquérito policial e ao procedimento investigatório criminal, é CORRETO afirmar que
Em relação aos recursos e ações de impugnação no processo penal, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Examine as alternativas abaixo, referentes à fiança, assinalando a CORRETA: