Analisando os autos de um procedimento administrativo que
documentou a contratação, pelo Município, do fornecimento de
bens, João, Promotor de Justiça designado para atuar na única
Promotoria de Justiça existente naquela cidade do Estado do Rio
de Janeiro, identificou indícios robustos de fraude à licitação
perpetrada pelo Prefeito.
Diante disso, João determinou à Secretaria da Promotoria de
Justiça a remessa de cópia de tal procedimento administrativo
municipal ao Procurador-Geral de Justiça, sob o fundamento de
que a ele incumbiria instaurar e presidir o procedimento de
investigação criminal em casos como esse.
Assim agindo, o Promotor de Justiça