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O período de escolarização obrigatória variou ao longo do tempo no Brasil. Conforme a legislação brasileira atual, a esc...

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457941201621354
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à Educação
O período de escolarização obrigatória variou ao longo do tempo no Brasil. Conforme a legislação brasileira atual, a escolarização obrigatória compreende 
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