Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201621572Segundo a Lei Complementar nº 153/2011, o acidente sofrido pelo servidor, ainda que fora do local e horário de serviço, ...1457941201621572Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Tangará da SerraSegundo a Lei Complementar nº 153/2011, o acidente sofrido pelo servidor, ainda que fora do local e horário de serviço, equipara-se ao acidente em serviço em alguns casos. São eles, EXCETO:AEm viagem a serviço, inclusive para estudo quando financiada pelo Município dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do servidor.BNo percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do servidor. CNa execução de ordem ou na realização de serviço relacionado ao cargo.DNa prestação de serviço particular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011048Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme o Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, alguns materiais são considerados explosivos, EXCETO:Questão 457941200102809Legislação Municipal (Mato Grosso)Em relação à higiene dos estabelecimentos, conforme previsto no Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, analise as assertivas abaixo e...Questão 457941200500059Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o artigo 8º da referida Lei Complementar , são exemplos de elementos que, tomados em conjunto ou separadamente, dão suporte à definição dos va...Questão 457941200678784Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei Complementar nº 153/2011, o servidor público titular de cargo efetivo do Município de Tangará da Serra/MT permanecerá vinculado ao SERR...Questão 457941201164615Legislação Municipal (Mato Grosso)Os loteamentos, empreendimentos em sistema de condomínio, desmembramentos e remembramentos, constituem formas de parcelamento do solo do Município de ...Questão 457941201375186Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei Complementar Municipal nº 163/2012, que dispõe sobre a Lei de Carreira dos Profissionais da Educação de Tangará da Serra/MT, a Secretar...Questão 457941201569879Legislação Municipal (Mato Grosso)Sobre a Taxa de Fiscalização para o Exercício de Comércio Eventual ou Ambulante, analise as assertivas a seguir: I. A inscrição dispensa atualização p...Questão 457941201911896Legislação Municipal (Mato Grosso)O Plano Diretor Participativo do Município de Tangará da Serra/MT é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município – sob o aspecto f...Questão 457941201983503Legislação Municipal (Mato Grosso)Não efetuado o pagamento do IPTU nos vencimentos fixados nos avisos de lançamento, o contribuinte ficará sujeito a: I. Multa sobre o valor do imposto,...Questão 457941202007814Legislação Municipal (Mato Grosso)Levando em consideração o Código de Obras do Município de Tangará da Serra, sobre edificações multifamiliares, analise as assertivas a seguir: I. Edif...