Assinale a alternativa que traz apenas crimes que demandem expressa...

De acordo com entendimento do STJ (Súmula nº 522), a conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial

José pratica atos que se amoldam à descrição típica do crime de apropriação indébita, consumado. No curso de inquérito policial, depois de intimado a ...

Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Nos estritos termos do art. 215 do CP, o crime de violação sexual mediante fraude é punido mais severamente se

Aquele que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cu...