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De acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, o auxílio-doença
João fora casado com Maria, com quem teve dois filhos, Artur e Lia de 6 e 8 anos respectivamente, na data do óbito de João, ocorrido em 2011. Maria já...
O denominado Regime Próprio de Previdência Social, a que se refere o artigo 40 da Constituição Federal, abrange os servidores
Relativamente à Previdência Social, é correto afirmar que aos Estados compete legislar
Sobre os benefícios por incapacidade é INCORRETO afirmar:
Todos os membros da sociedade devem, em regra, contribuir para a seguridade social. Todavia, por princípio, quem tem maior capacidade financeira contr...
Os planos de benefícios das entidades de previdência complementar devem prever
Estabelece a Lei n° 8.213/1991, a instituição do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá den...
Afrodite é segurada do Regime Geral da Previdência Social. Mantém união estável como entidade familiar com Thor e possui um filho Hermes de 27 anos. E...
Os empregados em gozo de auxílio-doença estão obriga- dos a se submeter a